Como mudar para o mercado regulado?
Numa altura em que várias comercializadoras no mercado liberalizado de gás se preparam para aumentar os preços das faturas mensais, já no dia 1 de outubro, o Governo voltou a abrir portas para que as famílias e os pequenos negócios regressem ao mercado regulado, caso assim o entendam.
Quem pode fazer mudar para a tarifa regulada?
Todos os clientes do mercado liberalizado com consumos anuais inferiores ou iguais a 10.000 metros cúbicos. Estão também abrangidos os consumidores com tarifa social.
Como celebro um novo contrato no mercado regulado?
Tal como acontece no mercado regulado da eletricidade, caso seja um consumidor do mercado liberalizado e queira trocar, terá apenas de se dirigir a um CUR (Comercializador de Último Recurso) para celebrar um novo contrato depois de ter em conta todos os custos e benefícios. Consulte a listagem dos CUR aqui: https://www.erse.pt/gas-natural/funcionamento/comercializacao/
A passagem tem algum custo?
Esta passagem para mercado regulado não exige inspeção nem terá custo adicional para os consumidores, mas existem exceções para os contratos com fidelização. Relativamente às cláusulas de fidelização, a ERSE explica ao ECO/Capital Verde que se o cliente não tiver fidelização, a mudança de comercializador para o CUR não tem custos. Se o cliente tiver fidelização, então os eventuais custos dependem do que estiver escrito no contrato e do tempo que falta para terminar a fidelização.
E se tiver no mesmo contrato fornecimento de eletricidade e gás natural (fornecimento dual)?
Se o atual comercializador o aceitar, pode manter o contrato apenas para o fornecimento de eletricidade, mas é possível que as condições contratuais sejam alteradas, incluindo o preço. Se tal for o caso, os consumidores deverão verificar se o potencial agravamento do preço da eletricidade (por mudança de condições contratuais) compensa a mudança para o CUR no gás.