A atribuição do apoio no âmbito do PMAA está sujeita à apresentação de candidatura, seguida de avaliação técnica e social, a realizar pela MatosinhosHabit, nos termos previstos no regulamento aplicável.
As candidaturas devem ser instruídas com a documentação exigida e apresentadas através dos meios disponibilizados pela MatosinhosHabit. Pode consultar o memorando dos documentos necessários para instrução da Candidatura aqui.
Para informação detalhada sobre os procedimentos de candidatura, deve ser consultado o regulamento do programa.