A acessibilidade no edificado é fundamental para garantir a autonomia, a igualdade e a inclusão social das pessoas com deficiência ou mobilidade condicionada, evitando situações de discriminação e exclusão.
Neste contexto, o Município de Matosinhos criou um programa destinado à melhoria das condições de acessibilidade em habitações. O programa dirige-se a pessoas com deficiência e/ou incapacidade e consiste numa linha de financiamento para obras de adaptação das habitações, mediante candidatura ao abrigo do regulamento em vigor.