Primeiras habitações requalificadas ao abrigo do programa de habitação “1.º Direito/PRR” em Matosinhos
Com um investimento da autarquia de 1 milhão e 100 mil euros (financiamento a fundo perdido do IHRU - Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana, de 246.829,76 euros), o projeto de requalificação urbana, da autoria do arquiteto Carlos Coelho, teve como base a regeneração urbana e uma mobilidade sustentável, incluindo ainda uma intervenção “piloto” no Bloco J, um dos edifícios que se espera que possa servir como exemplo e incentivo, para que os proprietários privados das restantes edificações avançarem com obras, que poderão ser abrangidas pelo programa de habitação “1.º Direito/PRR".
Com cerca de 11 mil e 200 m2, a área intervencionada está delimitada pelas ruas de Alfredo Cunha, de José Rabumba, do Mar da Cartola, da Misericórdia e pela travessa José Ferreira Neto. As obras levadas a cabo incidiram na implantação, modelação, construção e revestimento vegetal dos espaços exteriores, e reabilitação do edifício de habitação coletiva (bloco J - entrada 6). Abate de vegetação, demolições, conservação, limpeza e restauro de estruturas, implantação e modelação geral do terreno, fornecimento e instalação de drenagem sub-superficial e rede de águas pluviais, fornecimento e construção de pavimentos e estruturas, fornecimento e instalação de rede de rega, elementos de iluminação, equipamentos desportivos e mobiliário de exterior foram algumas das ações levadas a cabo.
A reabilitação do bloco J incidiu em garantir a melhoria da imagem e o aumento da privacidade, bem como a implementação de medidas de eficiência energética, com a aplicação de revestimentos térmicos pelo exterior e a instalação de caixilharias com comportamento térmico e acústico.
Recorde-se que, construído entre 1948 e 1972 no coração da cidade, o Bairro dos Pescadores de Matosinhos é composto por vários blocos habitacionais, sendo alguns de propriedade mista, de habitações públicas e privadas. Há anos que os moradores reclamavam uma intervenção de fundo, sobretudo na área envolvente. Melhorias ao nível dos passeios e pavimento, jardins e outros espaços verdes, estacionamento, acesso às habitações e redução de barreiras arquitetónicas eram algumas das melhorias reivindicadas pelos moradores. Este processo começou em julho de 2018, quando a MatosinhosHabit apresentou a proposta de revitalização urbana do Bairro dos Pescadores, candidatando-a a um programa da União Europeia, na categoria Áreas Urbanas Inovadoras, com vista a obter fundos comunitários. A candidatura não foi aprovada, mas a realização da empreitada foi, desde logo, assumida como prioritária pela autarquia que anunciou que suportaria os seus custos.
Ao longo de todo o processo, a Câmara Municipal recolheu, quer em sessões de esclarecimento quer através de um inquérito às anomalias existentes no espaço exterior, os contributos dos moradores sobre o projeto, onde se incluiu a participação da Associação de Moradores do Bairro dos Pescadores de Matosinhos.