Foi assinado ontem pela Presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, Luísa Salgueiro, e pelo Administrador Executivo da MatosinhosHabit, Tiago Maia, o contrato de Acordo Quadro para a contratação de empreitadas de Reabilitação de Fogos, na modalidade prevista na alínea a) do n.º1 do artigo 252.º do Código dos Contratos Públicos (CCP), através de procedimento de Concurso Público, face ao valor estimado de €1.650.000 (um milhão e seiscentos e cinquenta mil euros), e prazo de duração do acordo quadro até 31 de outubro de 2021.
De acordo com o que tem vindo a ser delineado pela MatosinhosHabit na área da manutenção do parque habitacional municipal, este novo contrato refletirá uma resposta mais célere à intervenção nos fogos devolutos, que é essencial à disponibilização de um maior número de habitações sociais, com vista à redução da lista de pedidos de habitação do município. Para Tiago Maia, “esta importante medida vai de encontro a um dos eixos de atuação definido pela administração da empresa municipal, a Gestão Equilibrada. Pretende-se assim racionalizar os custos e simplificar a aquisição de serviços.”
Ao longo dos últimos dois anos foram libertados, em média, 100 fogos por ano, sendo que no presente ano e até à data desta informação já se contabilizam 50 fogos devolutos. Destes, a maioria carece de obras avultadas, necessárias para que se possa dotar os mesmos das condições básicas de conforto e segurança, à luz da mais variada legislação atualmente em vigor e diretamente aplicável. 
A MatosinhosHabit procederá assim atribuição de fogos em perfeitas condições, fator essencial para a monotorização correta e adequada de uma futura manutenção preventiva.